NR-16: do Zero ao Laudo de Periculosidade
Curso sobre periculosidade conforme a NR-16: interpretação dos anexos, reconhecimento de riscos, elaboração do laudo técnico e cálculo do adicional de 30%.
Criado por Prof. Frederico Cesarino
O que você vai aprender
- Compreender o conceito técnico e jurídico de periculosidade e a diferença em relação à insalubridade.
- Dominar a estrutura da NR-16 e a interpretação de cada anexo.
- Identificar atividades e operações perigosas no ambiente de trabalho.
- Aplicar técnicas de inspeção e documentar evidências para o laudo.
- Estruturar e redigir laudos técnicos com linguagem técnica e juridicamente adequada.
- Calcular o adicional de periculosidade de 30% em diferentes situações salariais.
- Entender os reflexos do adicional em verbas rescisórias e trabalhistas.
- Atuar com ética, imparcialidade e credibilidade como perito ou assistente técnico.
Ementa do curso
Sessão 1 — Fundamentos da Periculosidade
1. Aula 1 — Fundamentos da Periculosidade
Apresentar o conceito de periculosidade, sua base legal e as atividades previstas na norma.
- • O que é periculosidade: conceito técnico e jurídico
- • Diferença entre periculosidade e insalubridade
- • Histórico e contexto da NR-16
- • Princípios legais: CLT, jurisprudência e normas complementares
- • Atividades e agentes previstos na norma
Sessão 2 — Interpretação da NR-16 e Anexos
1. Aula 2 — Interpretação da NR-16 e Anexos
Detalhar a estrutura da NR-16 e como interpretar cada anexo em situações reais.
- • Estrutura da norma NR-16
- • Interpretação dos anexos (explosivos, inflamáveis, energia elétrica etc.)
- • Atualizações relevantes e Portarias do Ministério do Trabalho
- • Exemplos práticos de aplicação dos anexos
- • Análise crítica de casos reais
Sessão 3 — Reconhecimento e Avaliação de Riscos Periculosos
1. Aula 3 — Reconhecimento e Avaliação de Riscos Periculosos
Ensinar a identificar atividades perigosas e reunir evidências para o laudo técnico.
- • Como identificar atividades perigosas no ambiente de trabalho
- • Técnicas de inspeção e levantamento de dados
- • Riscos objetivos x riscos potenciais
- • Utilização de normas técnicas (ABNT, NBRs correlatas)
- • Documentação de evidências para laudo técnico
Sessão 4 — Laudos Técnicos e Cálculo do Adicional
1. Aula 4 — Elaboração de Laudos Técnicos e Cálculos de Adicional
Estruturar o laudo técnico pericial e dominar o cálculo do adicional de periculosidade.
- • Estrutura básica de um laudo técnico pericial
- • Linguagem técnica e juridicamente adequada
- • Como descrever e justificar a caracterização da periculosidade
- • Base de cálculo: salário base x outras verbas
- • Percentual de 30% — quando e como aplicar
- • Exemplos de cálculo com diferentes situações salariais
- • Diferenças entre cálculo administrativo e judicial
- • Impacto em verbas rescisórias e reflexos trabalhistas
- • Modelos comentados de laudos reais
- • Laudo assistente x laudo judicial
- • Como fundamentar conclusões com base normativa e técnica
Sessão 5 — Atuação Profissional e Boas Práticas
1. Aula 5 — Atuação Profissional e Boas Práticas
Orientar a atuação profissional como perito ou assistente técnico e os próximos passos no mercado.
- • Como atuar como perito ou assistente técnico
- • Ética, imparcialidade e responsabilidade técnica
- • Relacionamento com o Judiciário e empresas
- • Dicas práticas para credibilidade e valorização profissional
- • Próximos passos: como aprofundar e atuar no mercado
Conteúdo do curso
Sobre o curso
O curso NR 16 apresenta, de forma prática e objetiva, tudo o que o profissional precisa para atuar com periculosidade: conceito técnico e jurídico, diferenças em relação à insalubridade, base legal na CLT e na jurisprudência, estrutura e interpretação dos anexos da NR-16 (explosivos, inflamáveis, energia elétrica, entre outros), técnicas de inspeção e documentação de evidências. Nas aulas finais você aprende a estruturar e redigir o laudo técnico pericial, fundamentar a caracterização da periculosidade e calcular o adicional de 30% em diferentes situações salariais, além das boas práticas de atuação como perito ou assistente técnico — com material de apoio editável e planilhas de cálculo para aplicar imediatamente.
Sobre o professor
Prof. Frederico Cesarino
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